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segunda-feira, 18 de março de 2019

STF - PARA QUE O PIOR NÃO ACONTEÇA!



Estamos cansados de ouvir hipocritamente tanta gente dizer que atuam em defesa da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito quando na verdade fazem oposição política à operação Lava Jato e a outros interesses nacionais e expõem suas preferências por pessoas e defesa dos corruptos e infratores decidindo contrariamente aos interesses da nação brasileira.

Como advogado não posso deixar de reconhecer o valor extraordinário do judiciário em todas as suas instâncias, principalmente no grau superior do STF como garantia dos direitos da sociedade em geral. Contudo, o que assistimos nos últimos tempos e ainda hoje, é que a segurança jurídica esta em risco e a nossa democracia está sendo escorraçada notadamente por alguns membros da mais alta corte de Justiça comprometendo um dos momentos mais importantes do Brasil que é o combate com sucesso da corrupção colocando os marginais na cadeia ou sob processos criminais inclusive com recuperação dos bilhões de reais que foram roubados. 

Quando o povo de uma Nação perde a confiança num Supremo Tribunal Federal como é o caso dos brasileiros, perde o rumo, fica desamparado e a revolta passa a tomar conta até com desejo de ver banidos os que demonstram parcialidades e até clamam pelo militarismo, ironicamente, como “ultimo recurso”.

A liberdade de julgar deve fazer com que, num colegiado de 11 Ministros com votos contraditórios ou divergentes, tenha-se em conta que a justiça a ser aplicada não é uma ciência exata como a matemática e por isso deve ser maleável no bom sentido. Ora, em assim sendo, quando a opinião (desculpem, deveria dizer voto) fica ao livre convencimento do julgador cada um pensando de um jeito, fica evidente que a garantia, aí sim, constitucional, legal, lógica, deveria levar em conta na matéria em julgamento o verdadeiro interesse da Nação e a eficiência dos trabalhos dos outros órgãos da mesma justiça que estão apresentando resultados excelentes abrindo caminho para que o nosso país passe a ser considerado um país sério, e o próprio clamor do povo exige, a subjetividade do tema em julgamento que se transformará em regra, deveria ceder aos interesses verdadeiramente democráticos e de direito e decidirem em favor do Brasil e dos brasileiros não colocando em risco a eficácia e garantia de uma justiça já harmonizada e consolidada.

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