O VEXATÓRIO JULGAMENTO CHAPA DILMA/TEMER - TSE

09.06.2017

Amigos.
Manifesto como cidadão brasileiro e advogado minha decepção  pelos critérios que levaram quatro dos Ministros do TSE a absolver DILMA e TEMER -  ambos farinha do mesmo saco -  no processo de cassação da chapa nas eleições presidenciais de 2014. Não pelo resultado em si do julgamento se sério fosse, mas pelos fracos e irreais fundamentos das decisões dos Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira com desempate do curioso presidente Gilmar Mendes.

Asseguro, mesmo que se nada constasse da inicial, todas as provas devem ser aproveitadas para aprimorar o julgamento, pois o que se busca é a “JUSTIÇA”.

O Brasil todo, a exceção dos  “índios não contactados da Amazônia” (expressão do Min. Herman Benjamin) sabe que comprovadamente estamos contaminados pela ladroagem e corrupção que enlameou o País, e que no caso DILMA/TEMER foram beneficiados na campanha presidencial com recursos bilionários e espúrios.  

Ouvir desses quatro ministros os argumentos que usaram para dizer que não existem provas, ou que essas provas devem ser desprezadas, provoca ânsia nos principiantes em direito e até nos leigos uma vez que se reabriu o processo pelo incoerente Min. Gilmar justamente para coleta de novas provas.

E ânsia que chega ao vômito, está na justificativa do sr. Gilmar de que apenas reabriu o processo “não pra cassar mandato, mas investigar” ou ainda para provocar debate sobre tão vergonhosa política. Estás brincando sr. Ministro? Processo aberto é para investigar e ser JULGADO IMPARCIALMENTE e não simplesmente para trazer questionamentos sociais e políticos sobre a corrupção. Aliás, se essa foi a intenção do Min. Gilmar péssimo foi o resultado rebaixando o nível de confiança no Judiciário. 

Afinal, o TSE perdeu seu tempo. O Brasil e os brasileiros perderam seus tempos acompanhando o julgamento que fica na história, não como orgulho, mas como vexame do judiciário.  O ilustre ministro Relator Herman Benjamin apoiado pelos não menos ilustres ministros Luis Fux e Rosa Weber  salvou em parte o conceito do Tribunal com sua sabedoria, capacidade e lealdade ao direito e à moral, e sem dúvida ofuscou o presidente Gilmar Mendes visivelmente possessivo e seus apoiadores que deixaram de brilhar porque quiseram.

Para que o deslize do presidente do TSE Gilmar fosse completo, desrespeitou e faltou com a ética até mesmo o representante do Ministério Público no seu exercício legal e ativo no julgamento desconsiderando a autonomia do Poder. 

Temos consciência de que democraticamente e juridicamente devemos respeitar as decisões judiciais. Porém, quando a decisão é tendenciosa para proteger infratores processados e retribuir-lhes por recentes nomeações,  e com culpa comprovada como foi o caso DILMA/TEMER, engolimos, mas não aceitamos. Como disse o ilustre Ministro Heman ”Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”.

Isto é apenas um dos casos.  O que fazer?   Reagir! Sem violência, mas com atitudes concretas e fortes, com nossas palavras verbais ou escritas e ações de conscientização moral, cívica e de cidadania principalmente nos meios educacionais de forma apartidária olhando sempre para o bem maior que é o bem do povo. E começar a pensar na inconveniência da livre nomeação de Ministros pelo Presidente da República. 

Dr. Narelvi