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sexta-feira, 19 de junho de 2020

INQUERITO FAKE NEWS – LONGE DA IMPARCIALIDADE.





Com a eloquência de cada um, bastante treinada para julgar a favor ou contra nas causas que lhes são confiadas em grau de recurso, o os membros do STF – a exceção do ministro Marco Aurélio -  manteve o descabido “inquérito Fake News”, mostrando que são melhores ainda quando se trata de defender contra supostas ofensas pessoais (ainda em apuração). Mostraram que são craques de bola, que sozinhos são capazes de jogar ao mesmo tempo em todas as posições: defender, atacar, e decidir a partida como árbitro, sendo assim, imbatíveis. 


A ninguém é dado ofender pessoas ou instituições. Mas para os ofendidos existem preceitos legais como a Constituição Federal e legislações penais, à disposição de todos nos membros do judiciário como os Procuradores ou Promotores de Justiça, desembargadores e juízes em todas as instâncias e extensões do judiciário.  E os ofensores que deliberadamente e sem razão extrapolarem os limites da liberdade de expressão, que sejam submetidos ao devido e legal processo penal. 


Porém, no inquérito do Fake News os membros do STF extrapolam os limites da tolerância de erro, quando levados pela ira de Alexandre Morais e outros nove, de forma arbitraria, prepotente e sob a capa da soberania do poder máximo da última instancia, maculam a Suprema Corte e sua credibilidade.


Quem acompanhou os votos dos julgadores da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, na qual o partido Rede Sustentabilidade questiona o Inquérito (INQ) 4781 do chamado "inquérito das fake news”, já percebeu a intenção do STF e o destino dos indiciados que nem direito tiveram de conhecer o conteúdo do processo. 

Incompetência jurisdicional e impedimento total dos STF para manobrar a apuração de fatos que eles considerem notícias falsas, denunciações caluniosas, ofensas e ameaças a ministros do STF.

In casu, eles, ofendidos, apuram os fatos, produzem as provas, denunciam, para em seguida, eles mesmo julgarem. Quanta benevolência e legalidade! Simples pra eles, mas não aceitável para renomados juristas do país, e revoltante para os leigos que percebem facilmente de que algo está errado, e combatem: “Como pode?”.


Alguém tem dúvida de qual será o resultado do julgamento? Prisões já estão acontecendo. Não fossem só os vícios do procedimento e até arbitrariedades, quem ouviu os votos dos “imparciais” Ministros em suas sustentações, puderam perceber a ira, ódio e raiva de cada um parecendo não julgadores, mas advogados de defesa em causa própria e ao mesmo tempo advogados de acusação, a demonizar fatos corriqueiros e estraçalhar os indiciados ainda não tão bem identificados e responsabilizados.


Nesse malfado inquérito o condutor procede como carrinho de supermercado, a cada passo acrescentando algo mais. 


Melhor do que isso são os argumentos do Ministro Marco Aurélio, no mesmo julgamento: “Se um órgão que acusa é o mesmo que julga, não há garantia de imparcialidade, e haverá tendência em condenar o acusado, o que estabelece posição de desvantagem do acusado na partida da ação penal. O inquérito inquisitorial diminui a confiança e a credibilidade do sistema de justiça. O viés de um juiz confirmar na sentença sua própria acusação é uma variável que não pode ser descartada no sistema inquisitorial”.  


Como advogado que sou respeito a instituição Supremo Tribunal Federal como a todos os poderes constituídos. Contudo é impossível deixar de enxergar que a judicialização abusiva de atos que deveriam ser resolvidos pelo Congresso Nacional e Poder Executivo despertou nos membros do STF o gostinho de legislar exteriorizando a tendência oposicionista ao governo federal com decisões marcantemente injustas, inadequadas e em causa própria, num grau tão saliente a ponto deixar grande número dos brasileiros, insatisfeitos com o STF. 

Isto é péssimo para o tão aclamado estado democrático de direito.
Dr. Narelvi

domingo, 14 de junho de 2020

TODOS IRÃO PARA O CÉU?

TODOS IRÃO PARA O CÉU?

O Céu está aberto para todos, mas ...

PARTE 1

             Não existe religiosidade sem Deus, nem Religião sem compromisso.

          Muitos dizem acreditar em Deus e numa vida além da morte, numa vida eterna, “lugar” chamado CÉU. E quem assim acredita, quer ir para o Céu. Mas será que todos alcançarão essa graça? Será que basta dizer que crê na existência de Deus e pronto, já estará salvo? É a impressão que tiramos de muitas pessoas.

 Brevíssima introdução: 

          O Universo teve um criador: Deus. Por toda a eternidade Deus esteve, está e estará presente. Antes da criação do mundo Deus já havia criado os anjos. Logo, no universo tudo o que existe foi criado por Ele. Os homens tiveram a predileção do Criador.  “Tudo foi feito por ele, e sem ele nada foi feito”, João o capitulo 1.

        Não temos como separar nosso mundo e nossa vida terrena do Criador. O que nos leva a crer que dependemos de Deus é uma certeza de fé que a Igreja Católica, com seu magistério e autoridade divina nos alimenta e fortalece. Este Deus invisivel somente depois da morte é que O veremos face a face (I Cor 13,12).

 Esse ciclo do nascimento à morte pelo qual os homens desde a criação passaram, e que nós, crentes de hoje estamos experimentando, não pode ser marcado pelo isolamento, sem Deus em nossa vida. 

          Como viveram espiritualmente os homens antes de Jesus Cristo, quando se acreditava em deuses, com o povo cada um fazendo o que bem entendesse? A história da humanidade conta. A história das religiões conta. O Antigo Testamento conta. A Igreja conta.

             A noção da divindade se misturava antes entre o politeísmo e monoteísmo.  Entre os povos havia deuses para todos os gostos e o Deus único que os profetas anunciavam. Desde o início as criaturas humanas perdiam-se nas desobediências e pecados. Ídolos passaram a invadir o espaço divino. Deus precisou dar um “basta!”. Não um basta de revolta ou vingança, mas um basta como proposta de amor, de conversão, de perdão, de vida nova.

             Um messias precisava vir a este mundo para salvar o que parecia estar perdido.

(continua na próxima publicação 2).

 TODOS IRÃO PARA O CÉU?

O Céu está aberto para todos, mas ...

SEQUENCIA 2

            E Deus se fez homem e habitou entre nós. Passamos a ter uma nova dimensão de religiosidade, agora não mais somente com Deus Criador, mas visível em Jesus Cristo o Salvador, o Deus da segunda pessoa da Santíssima Trindade.

 Este Deus na pessoa de Jesus Cristo, estrategicamente começa sua missão compartilhando com os homens sua missão salvífica da nova aliança. Doze homens, apóstolos com função episcopal foram os primeiros discípulos escolhidos por Ele.

 Tendo chegado o momento Jesus é crucificado, morto, sepultado e ressurreto, não sem antes instituir a Eucaristia, dando-se início ao cristianismo. E conforme Jesus prometeu, no Pentecostes inaugura a Sua Igreja mandando os Apóstolos com a força do Espírito Santo, em ação missionária de evangelização com amplos poderes: “Quem vos ouve, a mim ouve; e quem vos rejeita, a mim rejeita; e quem me rejeita, rejeita aquele que me enviou” (Lc 10,16). Como o Pai me enviou, assim também eu vos envio a vós”.” Recebei o Espírito Santo. Àqueles a quem perdoardes os pecados, ser-lhes-ão perdoados; àqueles a quem os retiverdes, ser-lhes-ão retidos” (Jo 20, 20-23).  “Toda autoridade me foi dada no céu e na terra.19Ide, pois, e ensinai a todas as nações; batizai-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo.20Ensinai-as a observar tudo o que vos prescrevi. Eis que estou convosco todos os dias, até o fim do mundo.” (Mt 28, 18-20).

 Com Jesus surgiu o cristianismo com proposito único e indivisível (Ef 4,5), e seus seguidores conhecidos como cristãos, que com o Protestantismo no século XVI passaram a ser identificados como Católicos, membros da Igreja Católica, Apostólica, Romana, que ainda hoje continua a missão de Cristo com fundamento na Bíblia, Tradição e Magistério, como depositaria da fé dos Apóstolos. 

(continua na próxima publicação 3).

 TODOS IRÃO PARA O CÉU?

O Céu está aberto para todos, mas ...

SEQUENCIA 3

      Para viver, então, a religiosidade cristã católica é preceito obedecer aos mandamentos, aceitar os Sacramentos, participar da Santa Missa que é a Eucaristia celebrada pelo próprio Cristo na pessoa do sacerdote, assim como o fez na Ceia com os Apóstolos e na cruz. 

 Como se vê, não condiz com a espiritualidade uma vida sem religião que não pode ser assumida “esportivamente”, ou como “não praticante”, mas com lealdade, firmeza de fé, crente em tudo aquilo que Jesus através da Igreja Católica ensina pela já dita tradição, magistério e pelo Novo Testamento escrito pelos primeiros cristãos (católicos).

 Portanto a prática da religião é maravilhosa, se for ativa. Em contraponto, viver uma religiosidade passivamente, sem o desejo sincero de fortalecer a fé, sujeita o agente ao oposto da salvação, isto é, à condenação. “Por isso, como por um só homem entrou o pecado no mundo, e pelo pecado a morte, assim a morte passou a todo o gênero humano, porque todos pecaram...” (Rm 5,12); “Porque todos pecaram e destituídos estão da glória de Deus” (Rm 3:23)”; “Eles sofrerão como castigo a perdição eterna, longe da face do Senhor, e da sua suprema glória” (II Ts 1,9).

 Destarte, são duas verdades absolutas: a salvação e a condenação. 

(continua na próxima publicação 4).

                                    TODOS IRÃO PARA O CÉU?

O Céu está aberto para todos, mas ...

SEQUENCIA 4

 A relativização da religião que infelizmente tem tomado rumos não desejados pela Igreja nem por Jesus, ecoa por aí a ilusória ideia de que morreu, pronto, vai pro céu, seja quem for. É muita ilusão!

 Pessoas que mesmo se dizendo católicas não se dedicam aos ensinamentos de Jesus, não respeitam os princípios da Igreja e seus ministros ordenados, traem os valores morais e cristãos, desviam-se da honestidade e aderem às maldades humanas, em chegando ao final da sua existência terrena sem qualquer sentimento de arrependimento nem pedir perdão, estarão sujeitas à condenação eterna pelos pecados retidos.    

 Deus quer a salvação de todos e por isto se fez homem na pessoa de Jesus Salvador que continua presente na sua Igreja como caminho para a Salvação.  Essa busca exige esforço e dedicação o tempo todo, e poderá ser conseguida até mesmo no último instante da sua vida, pelo sincero arrependimento e pedido de perdão, mesmo que tenhamos que passar pelo Purgatório para apagar os resquícios dos pecados perdoados.

 Irmãos, não vale a pena deixar esse proposito para o último momento de vida, pode não dar tempo. Para isso temos a Santa Missa, os Sacramentos da Confissão e a Unção dos Enfermos e tantas outras devoções.

 Espera-se então dos crentes, uma vida de integração e comunhão com Jesus e a Igreja todos os dias, principalmente participando ao menos das Missas dominicais e Sacramentos. Isto permitirá desde já viver na terra a experiencia do Céu que se completara no Céu, e nos fortalecerá para, como São Paulo, testemunhar no final: “Combati o bom combate, terminei a minha carreira, guardei a fé. Resta-me agora receber a coroa da justiça, que o Senhor, justo Juiz, me dará naquele dia, e não somente a mim, mas a todos aqueles que aguardam com amor a sua aparição” (II Tm 4,7-8).

                                                                                                            Na paz de Cristo.

Agosto 2025

Diac. Narelvi