RODRIGO JANOT x GILMAR MENDES

O alvoroço criado no STF para fazer tempestade num copo de água. Sim, por que o fato não envolveu o Supremo, mas rixa entre duas pessoas físicas.

Fato acontecido no dia 11/05/2017 foi revelado pelo ex Procurador Geral da Republica Rodrigo Janot à revista Veja envolvendo o Ministro Gilmar Mendes. Diz a revista: “Quando cheguei à antessala do plenário, para minha surpresa, ele já estava lá. Não pensei duas vezes. Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu. Quando procurei o gatilho, meu dedo indicador ficou paralisado. Eu sou destro. Mudei de mão. Tentei posicionar a pistola na mão esquerda, mas meu dedo paralisou de novo. Nesse momento, eu estava a menos de 2 metros dele. Não erro um tiro nessa distância. Pensei: ‘Isso é um sinal’. Acho que ele nem percebeu que esteve perto da morte. Depois disso, chamei meu secretário executivo, disse que não estava passando bem e fui embora. Não sei o que aconteceria se tivesse matado esse porta-­voz da iniquidade. Apenas sei que, na sequência, me mataria”. (Publicação:  https://veja.abril.com.br/politica/janot-gilmar-ia-dar-um-tiro-na-cara-dele/).

Esse fato de nenhum conhecimento público, ocorrido no dia 11/05/2017 só não se efetivou por desistência e arrependimento do próprio Janot conforme justificou e porque o mesmo demonstrou que sua consciência e boa formação falaram mais alto.

Incrível a eficiência de alguns dos Ministros do STF quando se trata de interesses pessoais e corporativistas. E veja com que velocidade: Janot concedeu entrevista para a Veja no dia 26 do corrente, e já no decorrer do dia seguinte Gilmar aproveitou do inquérito que apura fake news e ameaças contra ministros da Corte para encaixar um pedido ao STF a fim de que retirasse o porte de arma de Rodrigo Janot e que ele fosse impedido de ir ao tribunal[1]. No fim da tarde o ministro Alexandre de Moraes proferiu decisão determinando: a) busca e apreensão de armas, computadores, “tablets” celulares e outros dispositivos eletrônicos e outros materiais relacionados aos fatos; b) autorizou acesso pelas autoridades policiais aos documentos e dados armazenados em arquivos eletrônicos; c) decretou medida cautelar de proibição de aproximar-se a menos de 200 metros de qualquer um dos Ministros do STF e de ter acesso ao prédio sede e anexos do Tribunal. Ufa, que exagero!

Longe de mim me arvorar em defensor de Janot, pois ele o fará com competência, mas por exercício jurídico e observador, por entender que Janot desistiu da ideia, arrependeu-se, e não praticou o crime.

O código Penal ao falar sobre “Desistência voluntária e arrependimento eficaz” trás no artigo 15: ”O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.”.

        Portanto, Janot voluntariamente desistiu de prosseguir com a execução e teve um arrependimento eficaz. Como ele não foi além disso, não responde por nenhum crime. Dai o exagero da medida judicial.

        Outro fato importante que confirma a sólida desistência e arrependimento eficaz é que a sua dita intenção de matar Gilmar foi no dia 11/05/1017, tendo desistido na mesma hora, já passados, portanto, mais de 02 anos sem nenhuma outra ação ofensiva contra a vida de Gilmar, de cujo fato ninguém saberia se não fosse a informação do próprio Janot. E como Janot foi insultado por Gilmar no desempenho de seu ministério como Procurador Geral da Republica!

        A reação de Gilmar e do relator Alexandre esta mais para um circo do que prevenção contra a vida de Gilmar. Proibir Janot de comparecer à sede ou dependência do Tribunal é um desproposito, assim como de aproximar-se de qualquer um dos ministros a uma distancia de 200 metros. Pergunta-se: os demais ministros pediram essa proteção? Não nos parece. Ao contrario, talvez nem tenham sido consultados. E à velocidade galopante o mandado foi cumprido.

        Certamente que os fatos serão devidamente apurados e esclarecidos. Logo saberemos!

        A verdade é que nosso E. STF tem deixado muito a desejar repetidamente “pisando bola” prestigiando e favorecendo corruptos e criminosos do colarinho branco com suas interpretações constitucionais e legais desmedidas como num caso atual sobre a ordem de apresentação das alegações finais pelos réus, detalhe tão insignificante processualmente falando quanto à pergunta curiosa, “quem veio primeiro, o ovo ou a galinha”. Mas para os heróis do STF esse caso era o que precisavam para tumultuarem os processos já julgados com réus já condenados, como oportunidade impar para solta-los (a Lula principalmente) e prejudicar a maior e melhor operação (Lava Jato) que aconteceu no Brasil.

Taí, mais uma encenação para aumentar a ira dos brasileiros e colocar em risco a democracia.

Dr. Narelvi - Advogado

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[1] https://veja.abril.com.br/politica/pf-cumpre-mandados-de-busca-em-enderecos-de-janot-em-brasilia/

DEMOCRACIA E COMUNISMO/SOCIALISMO REGIMES POLITICOS COM IDEOLOGIAS INCOMPATIVEIS ENTRE SI

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Comunismo democrático, só na ideia de alguns brasileiros esquerdistas.

O mundo alegrou-se pensando que com a Queda do Muro de Berlin seria o marco do fim do comunismo no mundo. 

Contudo, ainda observamos com temor e bastante apreensão países comunistas como a China, Cuba e Coreia do Norte aonde o povo sofre opressões e repressões sob o comando de um só, e totalitarismo de esquerda como a Venezuela com seu presidente permanente e carrasco do seu povo, que se reelege sob a égide da corrupção e da força e com os “votos livres” de seus fanáticos seguidores filhos do populismo que manipula os abatidos pobres e até inexpressíveis letrados, que cegados pelo deslumbramento de falsos e corruptos lideres que mesmo soltos ou presos ainda fazem com que seus odores morais fétidos pareçam bom cheiro.   

O Brasil não está bem. Suas estruturas institucionais contaminadas pelo petismo e aliados e interesses pessoais, querem manipular o Brasil mesmo tendo perdido a direção presidencial. Educação moral e cívica em declínio por herança dos governos anteriores.   

A democracia é bela e o comunismo/socialismo e toda a esquerda ou direita estrema de ideologia ditatorial, abominável.

                O Brasil é democrata, mas nem todos os brasileiros o são embora assim rotulem-se e vivam como lobos em pele de ovelha.

Entretanto, quando na democracia começamos a descobrir que instituições legalmente constituídas estão contaminadas pela corrupção e desrespeito à constituição, legislam em causa própria, defendem e julgam despudoradamente de modo a beneficiar criminosos a ponto de cercear as ações dos governantes bem intencionados que ainda restam, e nossos brados não ressoarem mais, ou os poderes pervertidos são expurgados democraticamente ou as forças armadas começam a ser aspiradas como peça de recomposição, garantia e sobrevivência da democracia. Aliás, quem é do tempo da década de 1964 sabe o motivo e necessidade da intervenção militar.

“Não há democracia sem lei”. “Não há democracia sem políticos, e política sem políticos”. Mas também não há “democracia sem força”.

Não desejo que isso aconteça. Prefiro sempre a democracia. O preço de uma intervenção militar mesmo que necessária sempre cria feridas.

Então não é mais conveniente mudar de estilo político? Combater democraticamente os lobos que uivam por aí vestidos de parlamentares, de membros das mais altas Cortes da Justiça, de políticos e de eleitores dos condenados e encarcerados?

                Ainda é tempo. Quem pode mais faça mais pelo Brasil, senão será tarde demais.

HÁ UM SÓ BATISMO.

O Batismo deve ser ministrado na Igreja. Excepcionalmente pode ser feito em casa. Porém, é um grave erro e até irreverência quando conscientemente o católico opta por celebrar as duas formas de batismo desnecessariamente, muitas vezes para arrumar mais um compadre ou comadre. O BATISMO É UM SÓ.

Por isso, muito, mas muito mais grave e pecaminoso é quando o já batizado na Igreja Católica renega esse batismo quando transfere-se para qualquer outra igreja protestante-evangélica.

Quando Jesus foi questionado pelos príncipes dos sacerdotes e anciãos sobre com que direito agia e quem lhe teria dado autoridade, respondeu com outra pergunta: “De onde procede o batismo de João, do céu ou dos homens?”. Eles refletiram e preferiram dizer que não sabiam. Então Jesus preferiu substituir a resposta por parábolas para que eles tirassem suas conclusões.

Entretanto, os indagadores raciocinando sobre as alternativas apresentadas por Jesus, no que se referiu à procedência celeste do batismo de João deduziram que viria outra pergunta: Por que então não creram no batismo?

Essa pergunta soa até hoje aos católicos que não perseveraram: Se você sabia que o batismo é de origem divina, instituído por Jesus e ministrado na Igreja Católica,  por que não acreditou nele?